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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 19:10
Juiz suspende cassação de todos os vereadores de SP
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:43
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 18:43
TJ mantém o número de vereadores em 50 no Rio
-feira que o número de vereadores do município do Rio de Janeiro para a próxima legislatura deverá
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:30
TRE-SP cassa outros cinco vereadores do interior por infidelidade
De acordo com a determinação da Corte, as câmaras municipais deverão empossar os cinco suplentes no prazo de 10 dias a partir da publicão da decisão
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:52
Mantida prisão dos nove vereadores de Fronteira (MG)
Depoimentos e interceptações demonstrariam que os réus teriam levado testemunhas a não comparecer ou mentir ao Ministério Público para fazer prevalecer versões que os beneficiassem
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 17:57
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 09:50
Justiça mantém condenação de vereadores de Catanduva por improbidade administrativa
Parlamentares exigiam parte do salário de assessores.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:30
Câmara de Vereadores deve demitir servidores não concursados
Medida não alcança os servidores que comprovarem estabilidade e os ocupantes de cargos comissionados
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:00
Oito vereadores perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PT do B, políticos de sete cidades baianas foram condenados por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:10
Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
O período em que os vereadores reconhecidos como anistiados políticos exerceram o mandato sem
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:33
Vereadores não podem acumular cargos em comissão no Poder Executivo
condenou os vereadores Marli Fátima Agostini e Janir Antonio Signor, daquele município, por improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:31
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:20
Câmara decide não assinar promulgação da PEC dos Vereadores
à Constituição (PEC) dos Vereadores (333/04), aprovada nesta madrugada pelo Senado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:53
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:01